{"id":619865,"date":"2021-09-02T10:58:27","date_gmt":"2021-09-02T10:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/live-jameson.pantheonsite.io\/terms-and-condititions\/"},"modified":"2025-03-20T10:43:55","modified_gmt":"2025-03-20T10:43:55","slug":"terms-and-condititions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.jamesonwhiskey.com\/pt-br\/terms-and-condititions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\n\n\n\n
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O uso deste site (“Site”) est\u00e1 sujeito \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o desses Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Site (“Termos e Condi\u00e7\u00f5es”), que incluem a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.
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O ACESSO A ESTE SITE \u00c9 RESTRITO A PESSOAS MAIORES DE IDADE LEGAL PARA BEBER EM SEU PA\u00cdS.<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode restringir o acesso a este site usando software de filtragem de conte\u00fado ou alterando as configura\u00e7\u00f5es do seu computador (navegador ou sistema operacional), conforme o caso.
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\nTelefone: 0800 014 2011 ou E-mail: sac@pernod-ricard.com<\/a><\/p>\n

SE VOC\u00ca N\u00c3O ACEITAR ESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES EM SUA TOTALIDADE, PEDIMOS QUE FECHE O SITE E N\u00c3O O UTILIZE.<\/strong><\/p>\n

Todas as refer\u00eancias a \u201cnosso\u201d, “n\u00f3s”, ou “empresa” nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o refer\u00eancias a Pernod Ricard Brasil, suas subsidi\u00e1rias, filiadas e associadas, na qualidade de propriet\u00e1ria da plataforma Jameson.<\/p>\n\n <\/div>\n

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CADASTRO<\/strong><\/p>\n

Algumas funcionalidades podem estar dispon\u00edveis apenas para pessoas cadastradas. O cadastro \u00e9 gratuito e pode ser feito somente por pessoas f\u00edsicas maiores de 18 (dezoito) anos. Para se cadastrar, voc\u00ea deve fornecer alguns dados pessoais e criar uma senha forte para identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o. \u00c9 sua responsabilidade fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e atualizadas durante o cadastro. Algumas informa\u00e7\u00f5es de cadastro podem ser obrigat\u00f3rias, dependendo da funcionalidade desejada. Por exemplo, para entrega do produto em sua resid\u00eancia, voc\u00ea precisar\u00e1 informar seu endere\u00e7o.
\nSempre que necess\u00e1rio, voc\u00ea poder\u00e1 alterar sua senha e\/ou informa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de acesso restrito do pr\u00f3prio site, exceto pelo seu endere\u00e7o de e-mail, que \u00e9 o identificador de sua conta.
\nUtilizaremos o endere\u00e7o de e-mail fornecido durante o cadastro como principal meio de comunica\u00e7\u00e3o. Isso inclui a confirma\u00e7\u00e3o de pedidos ou processos de altera\u00e7\u00e3o de senha. Portanto, \u00e9 sua responsabilidade configurar sistemas anti-spam para garantir o recebimento dessas comunica\u00e7\u00f5es.
\nAo efetuar o cadastro, voc\u00ea tamb\u00e9m pode optar por receber comunica\u00e7\u00f5es promocionais, ofertas e pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o por e-mail e\/ou SMS. Voc\u00ea pode, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, optar por interromper o recebimento desses conte\u00fados, seja atrav\u00e9s do e-mail recebido ou pelos nossos canais de atendimento.<\/p>\n\n <\/div>\n

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DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong>
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\nO Site, incluindo o nome de dom\u00ednio, marcas registradas e todo o conte\u00fado, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, arquitetura, estrutura, logotipos, visuais, textos, coment\u00e1rios, ilustra\u00e7\u00f5es, imagens est\u00e1ticas ou animadas, arquivos, sequ\u00eancias, v\u00eddeos, sons, etc., reproduzidos no site est\u00e3o protegidos pelas leis aplic\u00e1veis de propriedade intelectual e\/ou bancos de dados. Todo esse conte\u00fado \u00e9 propriedade exclusiva da Pernod Ricard ou de seus parceiros, sendo de sua titularidade integral ou licenciado por ela.
\nO uso do Site por voc\u00ea n\u00e3o implica na transfer\u00eancia ou concess\u00e3o de qualquer direito de propriedade sobre o seu conte\u00fado. Portanto, \u00e9 estritamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do conte\u00fado dispon\u00edvel no Site para fins n\u00e3o expressamente autorizados por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. O uso comercial, publicit\u00e1rio ou qualquer outro que contradiga a finalidade original do Site \u00e9 estritamente proibido.
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RESTRI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/strong>
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\nExceto quando expressamente autorizado por lei, por n\u00f3s ou pelo licenciador pertinente por escrito, voc\u00ea n\u00e3o pode reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, combinar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conte\u00fados dispon\u00edveis no Site, nem utiliz\u00e1-los para fins comerciais.<\/p>\n\n <\/div>\n

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PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong>
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\nEstamos empenhados em proteger a sua privacidade e salvaguardar os seus dados pessoais, os quais ser\u00e3o tratados de acordo com estes Termos de Uso e nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como a Pernod Ricard realiza o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.
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\nComprometemo-nos tamb\u00e9m a cumprir a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral Brasileira de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), a Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n\u00ba 8.771\/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet), bem como quaisquer outras leis relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais que sejam promulgadas ou entrem em vigor durante a vig\u00eancia destes Termos.<\/p>\n\n <\/div>\n

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USO INTEVIDO DO SITE<\/strong>
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\nDevido \u00e0 natureza global da Internet, os Usu\u00e1rios concordam em cumprir todas as regras locais relativas \u00e0 conduta online e ao conte\u00fado aceit\u00e1vel, assim como as regras aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de exporta\u00e7\u00e3o de dados a partir de qualquer pa\u00eds. Embora a lista a seguir apresente exemplos de a\u00e7\u00f5es que constituem uso indevido do Site pelo Usu\u00e1rio, ela n\u00e3o pretende ser exaustiva. Essas a\u00e7\u00f5es podem resultar em restri\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o, cessa\u00e7\u00e3o ou outras penalidades para o Usu\u00e1rio: <\/p>\n